Projetos de Lei
ACOMPANHE NOSSO PAINEL DE PROJETOS APRESENTADOS EM MUNICÍPIOS DO BRASIL
Iniciativas contra o câncer de mama
Neste espaço colaborativo vamos divulgar iniciativas apresentadas em Câmaras Municipais para compartilhar e multiplicar propostas locais voltadas à prevenção, tratamento e acolhimento de pacientes com câncer de mama. Aqui, você pode acessar projetos e copiar ou se inspirar para criar novas iniciativas adaptadas ao seu município e fortalecer o combate ao Câncer de Mama na sua região.
Juntas, nos vereadoras, deputadas e senadoras podemos transformar realidades e assegurar que cada cidade esteja preparada para enfrentar o câncer de mama com ações concretas e efetivas.
- Projeto de Lei que garante a divulgação dos direitos dos pacientes com câncer na cidade de Ouro Branco
- Institui a Campanha Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama “Outubro Rosa”, e dá outras providências em Patos de Minas
- Projeto que cria o dia Municipal de combate ao câncer de mama em Leopoldina
- Câmara Municipal do Rio aprovou projetos de leis voltados à sensibilização e ao combate do câncer de mama
- Projeto de lei coloca foco na prevenção do câncer de mama ‘de janeiro a janeiro’ em Sumaré
- Projeto cria no Município do Rio de Janeiro, o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna. Com a finalidade de garantir ao paciente acesso ao diagnóstico e ao tratamento médico em tempo adequado e coordenar uma assistência individualizada.
- O Projeto de Lei nº 13857/2022, em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí que institui o Programa “Mulheres de Peito”, com o objetivo de criar e fortalecer uma rede de apoio para mulheres que lutam contra o câncer de mama.
- Projeto amplia a assistência integral à saúde da mulher ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Contagem
- Projeto de Lei 11/2025, garante o direito do acompanhante na rede pública ou privada de saúde e nas Unidades Básicas de Saúde e Prontos Atendimentos durante tratamento do câncer de mama e no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia Vitória -ES.